Termos e Condições de Utilização puralumeos
Estes termos regulam o acesso e utilização do site puralumeos.com, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia.
18 de setembro de 2025
Aceitação dos termos
Ao aceder ao site, declara aceitar e cumprir estes termos. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização.
Definições
Para efeitos destes termos, aplicam-se as seguintes definições:
"Utilizador": qualquer pessoa singular ou coletiva que acede ao site puralumeos.com.
"Serviços": informações e consultoria disponibilizadas pela puralumeos.
"Dados pessoais": informações fornecidas pelo utilizador e recolhidas automaticamente.
"Política": documentos normativos publicados no site.
Utilização dos serviços
A utilização destina-se apenas a maiores de 18 anos e para fins lícitos, respeitando regulamentos aplicáveis.
Elegibilidade
Só poderão registar-se e submeter pedidos maiores de idade e com capacidade legal.
Não permitimos uso por menores de 18 anos.
Responsabilidades do utilizador
Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a:
Usos proibidos
Não é permitido utilizar o site para:
Propriedade intelectual puralumeos
Todos os conteúdos, marcas e designações do site são propriedade da puralumeos. Não é permitida reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia por escrito.
Conteúdo submetido pelo utilizador
O utilizador é responsável por todo o conteúdo submetido e garante que detém os direitos necessários.
Direitos sobre o conteúdo submetido
A puralumeos pode utilizar conteúdos submetidos para fins de prestação de serviços, respeitando a privacidade.
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais são tratados conforme a Política de Privacidade. O utilizador deve consultar o documento específico para mais detalhes.
Ver Política de PrivacidadeAviso e limitação de responsabilidade
As informações têm caráter consultivo e não vinculativo.
Importante
Resultados podem variar consoante o perfil e contexto individual.
Limitação de responsabilidade
A puralumeos não é responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a puralumeos por danos resultantes de uso indevido.
Resolução de litígios e jurisdição
Em caso de litígio, aplica-se a lei portuguesa e tribunais nacionais.
Arbitragem
Em determinadas situações, poderá recorrer-se a arbitragem institucional reconhecida em Portugal.
A arbitragem é voluntária e depende de acordo das partes.
Resolução online de litígios
O utilizador pode recorrer a mecanismos online de resolução de disputas previstos pela União Europeia.
Consultar ODR europeuSeparabilidade
Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre comunicações anteriores.
Lei aplicável e foro competente
Aplica-se a lei portuguesa e os tribunais de Portugal.
Cessação
A puralumeos pode, a qualquer momento, cessar serviços ou acesso ao site, sem obrigação de pré-aviso.
Alterações
A puralumeos reserva-se ao direito de alterar termos e políticas. Recomenda-se consulta regular a esta página.
Contactos para questões legais
Para dúvidas sobre estes termos, utilize os contactos oficiais publicados no site.
Endereço de email: content@puralumeos.com
Telefone de apoio: +351 928930206
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 18 de setembro de 2025
Versão: 2.0